Cada vez mais países em todo o mundo estão a legalizar a canábis medicinal. Como resultado, o número de pacientes que estão a ser tratados com canábis medicinal também está a aumentar. Uma questão que, no decurso disto, é cada vez mais debatida, é se os pacientes devem ter permissão para conduzir nas vias públicas depois de consumirem canábis medicinal.

Na Alemanha, por exemplo, onde a canábis foi legalizada para fins medicinais desde a primavera de 2017, os pacientes consumidores de canábis só podem conduzir desde que a sua capacidade de condução não seja afetada negativamente pela medicação. No entanto, o problema é que não existe um limite específico de canábis para a condução. Portanto, os pacientes que recebem tratamento com canábis medicinal têm de decidir se estão aptos a conduzir ou não. Se estes pacientes não fizerem uma avaliação adequada e estiverem envolvidos num acidente, as coisas podem complicar-se, porque se estiverem a tomar medicamentos que afetem a sua capacidade de condução, podem estar sujeitos a processos judiciais. O objetivo deste artigo é discutir quando os pacientes que recebem tratamento com canábis devem decidir deixar o carro em casa e em que casos devem poder conduzir enquanto estiverem sob o efeito da medicação.

Um argumento que é frequentemente salientado pelos “apoiantes” da condução sob os efeitos da canábis medicinal é que o consumo da canábis medicinal faz com que alguns pacientes consigam conduzir veículos novamente. Por exemplo, as dores de cabeça severas podem afetar a capacidade de concentração de uma pessoa, o que, por sua vez, pode afetar negativamente a sua capacidade de condução. Essa pessoa, ao tomar canábis medicinal, pode aliviar as suas dores de cabeça e, desse modo, a sua capacidade de condução pode melhorar.

Ademais, foi observado no Canadá, onde a canábis para fins médicos é legal desde 2001, que os pacientes que tomam canábis são geralmente muito responsáveis. Portanto, desde que a lei saiu, não há aumento nas estatísticas de acidentes automobilísticos.

Para além disto, os pacientes que consomem canábis medicinal, muitas vezes só utilizam o CBD para tratar a sua condição médica. O CBD é pouco psicoativo e existem até estudos que dizem que o CBD consegue aumentar a capacidade de concentração. Portanto, os pacientes que só utilizam CBD não devem constituir um grande risco para o tráfego rodoviário.

A situação é diferente com o THC, que tem efeito psicoativo. Embora o corpo se possa habituar ao THC após algum tempo, se ele for administrado ao paciente continuamente e na mesma quantidade, os pacientes, que ainda não estão familiarizados com o THC, podem experienciar uma intoxicação se tomarem repentinamente THC. Isto pode ocorrer especialmente no início de um tratamento ou durante uma alteração de dosagem, uma vez que a quantidade de THC para pacientes nestas situações geralmente não é familiar. A capacidade de condução de pacientes nessa situação é severamente prejudicada e, eles devem abster-se de conduzir veículos. Pelo mesmo motivo, também pode ser perigoso utilizar num tratamento cabeços de canábis na forma pura, pois a dose pode variar devido à distribuição desigual dos níveis.

Conforme mencionado no início do artigo, a difícil medição em relação à incapacitação gerada pelo THC em pacientes que consomem canábis constitui outro problema. TÜV SÜD da Alemanha: “A questão da incapacitação relevante para a segurança no trânsito provocada pelo THC medicinal é de difícil resposta, devido à reação individual à substância.” Nenhuma conclusão pode ser tirada na influência real do paciente, mesmo através da quantidade de THC no sangue. Porque o THC detetado na concentração sanguínea corresponde apenas a uma pequena extensão da influência real e não é possível estimar a quantidade real de THC consumida pelo condutor.

Em suma, a canábis pode afetar cada paciente de forma diferente. Os pacientes que estão a ser tratados com canábis medicinal só devem conduzir se não se sentirem incapacitados ou intoxicados. Para além disto, não devem conduzir se o médico assim o aconselhar. As pessoas afetadas devem agir sempre com cautela e, não devem estar ao volante em caso de dúvida. Caso contrário, o paciente não só põe em perigo a sua própria vida, mas também a das outras pessoas que andam na estrada.

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